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Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Horse Guide, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deve abster-se de acessar ou utilizar a plataforma.
2. Cadastro e Veracidade das Informações
Para utilização de algumas funcionalidades do Horse Guide, o usuário poderá precisar realizar cadastro, comprometendo-se a fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade e regularidade das informações fornecidas e reconhece que poderá ter seu acesso suspenso ou cancelado caso forneça informações falsas, incompletas ou desatualizadas.
3. Licença de Uso
É concedida ao usuário permissão limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o conteúdo disponibilizado no site Horse Guide, apenas para uso pessoal e não comercial.
O usuário não poderá:
modificar ou copiar os materiais;
utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software da plataforma;
remover direitos autorais ou outros avisos de propriedade intelectual;
transferir ou espelhar os materiais em outro servidor.
Esta licença será rescindida automaticamente caso o usuário viole qualquer disposição destes Termos.
4. Propriedade Intelectual e Direitos de Imagem
Todos os conteúdos disponibilizados no Horse Guide, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.
O usuário declara possuir direitos ou autorizações sobre quaisquer conteúdos enviados à plataforma (imagens, vídeos, textos, áudios), bem como autoriza o Horse Guide a utilizá-los, de forma gratuita, não exclusiva e mundial, para divulgação e promoção de cursos, produtos e serviços oferecidos na plataforma.
5. Relação com Prestadores de Serviço
Os prestadores de serviços cadastrados no Horse Guide (professores, palestrantes, instrutores etc.) atuam de forma autônoma e independente, não existindo qualquer vínculo empregatício, societário ou de subordinação entre eles e o Horse Guide.
6. Intermediação de Anúncios e Serviços
O Horse Guide atua como mera intermediadora, disponibilizando espaço virtual para exposição de produtos, serviços e cursos. Não se responsabiliza:
pela veracidade ou legalidade dos anúncios;
pela qualidade, segurança, adequação ou resultados decorrentes dos serviços ou produtos anunciados;
por prejuízos ou danos oriundos de transações realizadas diretamente entre usuários e anunciantes ou prestadores.
7. Moderação e Exclusão de Conteúdo
O Horse Guide poderá, a seu exclusivo critério, moderar, suspender ou remover conteúdos que:
violem estes Termos ou a legislação;
sejam considerados ofensivos, inapropriados ou ilícitos;
infrinjam direitos de terceiros.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais no Horse Guide será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade disponível no site.
9. Limitação de Responsabilidade
O Horse Guide não garante que o funcionamento do site será ininterrupto ou livre de erros. A plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou outros prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, mesmo que tenha sido previamente alertada sobre a possibilidade de tais danos.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo as novas versões publicadas no site. O uso continuado do Horse Guide implica aceitação das alterações.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [SÃO PAULO/SP ou outra cidade desejada], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios relacionados a estes Termos.