Política de Privacidade

Data da Última Atualização: 30/06/2025

Esta Política de Privacidade (“Política”) foi criada para reafirmar o compromisso da HORSE GUIDE com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das informações de seus usuários, parceiros e demais pessoas físicas que interagem com seus serviços, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Ao utilizar a plataforma HORSE GUIDE ou fornecer seus dados pessoais, você manifesta sua ciência e concordância com as regras aqui descritas.

1. CONTROLADORA DOS DADOS

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa:

HORSE GUIDE SERVIÇOS DE CONTEÚDO INFORMATIVO ONLINE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 27.585.828/0001-05, com sede na Av. Presidente Vargas, 2921, sala 210, Vila Homero, Município de Indaiatuba/SP, neste ato representada por sua Administradora, Sra. Maria Elisa Simões de Moraes, portadora do RG nº 8.470.778-1 SSP/SP, inscrita no CPF sob o número 101.678.018-48, doravante simplesmente denominada “Horse Guide”

E-mail para contato do Encarregado de Dados (DPO): hg@horseguide.com.br

2. DADOS COLETADOS

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, de acordo com sua interação conosco:

Dados cadastrais (nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço)

Dados de pagamento e transações

Dados de navegação (endereço IP, geolocalização, cookies)

Preferências e interesses (quando manifestados)

Conteúdos enviados pelo usuário (textos, imagens, áudios, vídeos)

Informações sobre cursos ou anúncios contratados

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Realizar cadastro e autenticação na plataforma

Permitir acesso a cursos, fóruns, áreas restritas e recursos exclusivos

Executar contratos firmados com usuários, parceiros e anunciantes

Emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

Prestar suporte e responder solicitações

Enviar comunicações, newsletters e informações de produtos ou serviços, sempre com opção de cancelamento

Exibir anúncios personalizados, desde que autorizado

Melhorar nossos serviços, funcionalidades e experiência do usuário

Proteger direitos da HORSE GUIDE e de terceiros

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados poderá se basear em diversas hipóteses legais, incluindo:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Execução de contrato ou procedimentos preliminares

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Interesse legítimo da HORSE GUIDE ou de terceiros

Consentimento do titular, quando exigido por lei

5. LEGÍTIMO INTERESSE

Determinadas operações podem ocorrer com base em legítimo interesse da HORSE GUIDE, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular. O titular poderá, a qualquer momento, se opor ao tratamento realizado nesta base legal, nos termos do artigo 18, §2º, da LGPD.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A HORSE GUIDE poderá compartilhar dados pessoais com:

Fornecedores e parceiros necessários para prestação dos serviços

Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, marketing, cobrança

Autoridades públicas, quando exigido em lei ou decisão judicial

Parceiros comerciais, sempre resguardados os princípios da LGPD

Ocasionalmente, poderá haver transferência internacional de dados para países onde operem servidores de parceiros ou prestadores de serviços. A HORSE GUIDE garante que essas transferências serão realizadas em conformidade com a legislação aplicável.

7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades indicadas nesta Política, respeitados os prazos legais aplicáveis. Finalizada a necessidade ou obrigação legal, os dados serão eliminados ou anonimizados.

8. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento

Acesso aos dados

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto

Eliminação dos dados tratados com consentimento

Informação sobre compartilhamento de dados

Informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências

Revogação do consentimento

Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado

Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail hg@horseguide.com.br.

9. SEGURANÇA DOS DADOS

A HORSE GUIDE adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

No caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante, os titulares serão comunicados em prazo razoável, preferencialmente em até 72 horas úteis, conforme prática recomendada e legislação vigente.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, viabilizar funcionalidades e personalizar conteúdo. O uso de cookies não essenciais depende do seu consentimento, podendo ser gerenciado através de ferramenta específica disponível no site.

Para mais informações, acesse nossa Política de Cookies.

11. USO DE IMAGEM E CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

O usuário declara ser titular ou possuir autorização para o envio ou publicação de conteúdos (imagens, textos, vídeos, áudios).

Ao disponibilizar tais conteúdos, autoriza, de forma gratuita, irrevogável e irretratável, a HORSE GUIDE a utilizá-los, reproduzi-los, divulgá-los e distribuí-los, exclusivamente para fins de operação da plataforma ou promoção de seus serviços.

A HORSE GUIDE se reserva o direito de moderar, remover ou bloquear qualquer conteúdo considerado ilegal, ofensivo ou incompatível com seus valores.

12. EXCLUSÃO DE DADOS E CONTA

O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados e conta a qualquer momento. O prazo para atendimento do pedido será de até 72 horas úteis. A exclusão implicará:

perda de acesso a conteúdos ou cursos eventualmente adquiridos

perda de anúncios ou publicações realizados

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A HORSE GUIDE não se responsabiliza por atos de terceiros decorrentes de informações divulgadas voluntariamente pelo usuário em áreas públicas da plataforma.

14. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada. Recomendamos a leitura periódica.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: hg@horseguide.com.br.