Política de Troca, Reembolso e Cancelamento

Esta Política de Troca, Reembolso e Cancelamento (“Política”) tem por objetivo informar você, usuário do Site, Aplicativo, Aulas, Cursos e Anúncios (“Plataforma”), disponibilizados pela HORSE GUIDE SERVIÇOS DE CONTEÚDO INFORMATIVO ONLINE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.585.828/0001-05, com sede na Av. Presidente Vargas, 2921, sala 210, Vila Homero, Município de Indaiatuba/SP (“HORSE GUIDE”), sobre as regras aplicáveis caso deseje trocar, devolver ou cancelar suas compras realizadas na Plataforma.

 

A HORSE GUIDE poderá alterar esta Política periodicamente, visando aperfeiçoar seus serviços e se adequar à legislação vigente. Quaisquer alterações entrarão em vigor na data da publicação na Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de alterações será considerado concordância tácita. Caso você não concorde com eventuais alterações, deverá cessar o uso da Plataforma e poderá solicitar o cancelamento da sua conta, se aplicável.

 

1. Troca

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1.1 Cursos ao Vivo (presenciais ou online)

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A troca poderá ser solicitada pelo Aluno com mínimo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data de início do curso.

 

A troca somente poderá ocorrer para cursos de mesmo valor ou inferior, observada a disponibilidade de vagas. Caso o curso desejado tenha valor superior, o Aluno deverá pagar a diferença.

 

Valores pagos a maior poderão ser estornados via o mesmo método de pagamento utilizado pelo Aluno.

 

1.2 Cursos Gravados (online)

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Cursos online gravados, cujo acesso é liberado imediatamente após a confirmação de pagamento, não são passíveis de troca, em razão da sua natureza digital e do consumo imediato do conteúdo, conforme previsto no artigo 49, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.

 

2. Cancelamento

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2.1 Cursos ao Vivo (presenciais ou online)

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O cancelamento poderá ser solicitado pelo Aluno até 5 (cinco) dias úteis antes da data de início do curso.

 

Em caso de cancelamento, será devido ao Aluno o estorno do valor pago, descontada taxa administrativa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total do curso, a título de custos operacionais.

 

2.2 Cursos Gravados (online)

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Cursos online gravados não poderão ser cancelados após a liberação do acesso, uma vez que o conteúdo digital é disponibilizado imediatamente após a confirmação de pagamento.

 

3. Reembolso

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Quando aplicável, o reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado pelo Aluno.

 

Eventuais taxas de saque, transferência ou tarifas cobradas por plataformas de pagamento poderão ser descontadas do valor a ser reembolsado.

 

O prazo para processamento do reembolso poderá variar conforme o método de pagamento e as regras das operadoras financeiras envolvidas.

 

4. Direitos do Consumidor

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Nada nesta Política restringe ou exclui direitos assegurados ao Consumidor pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

 

5. Privacidade e Proteção de Dados

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Durante o processo de troca, cancelamento ou reembolso, a HORSE GUIDE poderá solicitar dados pessoais necessários para a confirmação da identidade do Usuário e para a execução dos procedimentos solicitados.

 

Os dados coletados serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e utilizados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas ao atendimento da solicitação.

 

O Usuário poderá obter mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais consultando a Política de Privacidade disponível na Plataforma.

 

6. Contato

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Para solicitar troca, cancelamento ou reembolso, ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados na Plataforma ou pelo e-mail: hg@horseguide.com.br.